Política de Privacidade (RGPD)
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, processamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores que acedem à nossa página de vendas e adquirem o e-book Método Trela Solta™, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos nesta página é [INSERIR NOME/EMPRESA RESPONSÁVEL] , com sede em [INSERIR MORADA OU LOCALIDADE]. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos diretamente através do e-mail: [EMAIL_SUPORTE] .
2. Dados Pessoais que Recolhemos e Finalidade
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas para fins estritamente necessários ao processamento da sua compra, faturação e envio do produto. Nomeadamente:
- Dados de Faturação e Compra: Nome completo, endereço de e-mail e dados de pagamento. Estes dados são processados e recolhidos de forma encriptada através do nosso parceiro de checkout seguro (Gumroad). A recolha tem como finalidade a execução do contrato de compra e venda e a emissão das respetivas faturas.
- E-mail de Contacto: Recolhido para lhe enviar diretamente os links de acesso ao infoproduto adquirido, prestar suporte pós-venda ou enviar notificações operacionais urgentes sobre o produto.
Nota importante: Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
3. Base Legal para o Tratamento de Dados
Tratamos os seus dados com base nas seguintes fundamentações jurídicas:
- Execução de um contrato: O tratamento do seu nome e e-mail é obrigatório para processar o pagamento e enviar os ficheiros digitais do e-book.
- Cumprimento de obrigações legais: Necessidade de emissão de faturas e manutenção de registos fiscais das vendas efetuadas em Portugal.
4. Destinatários dos Dados
Os seus dados de pagamento e faturação são processados e armazenados em servidores seguros geridos pela plataforma Gumroad, Inc., a qual atua como subcontratante de pagamentos, em estrita conformidade com os regulamentos internacionais de segurança (PCI-DSS) e com cláusulas contratuais de proteção de dados.
5. Direitos do Utilizador (RGPD)
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de exercer gratuitamente os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Confirmar se estamos a tratar os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
- Direito de Apagamento ("Esquecimento"): Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, desde que estes já não sejam necessários para as finalidades legais de faturação fiscal.
- Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato digital legível e comum.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido escrito para o e-mail: [EMAIL_SUPORTE] . Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração ou acesso não autorizado. Toda a transmissão de dados no processo de checkout é encriptada através de protocolos seguros de SSL/HTTPS.